ARAPUTANGA – Notificação do MPE recomenda isolamento das nascentes do Lago Azul

O prefeito deverá apresentar resposta por escrito, no prazo de 15 dias, acerca do posicionamento a ser adotado

Por - Sebastião Amorim - A suposta degradação ambiental na nascente do Lago Azul, em Araputanga, chegou a conhecimento do Ministério Público Estadual, que expediu, no dia 23 de agosto/18, notificação recomendatória ao prefeito municipal da Cidade, para adoção de medidas imediatas.

De acordo com a denúncia, estaria ocorrendo desmatamento, corte de árvores, invasão e ateamento de fogo, que degrada a nascente do Lago.

As primeiras providências visando a recuperação e isolamento da área já foram tomadas, informou à promotoria, o Gerente da Secretaria Municipal de Agricultura, Sr. Willie Douglas; porém se houve medidas efetivamente mitigadoras, requisitadas ao prefeito Joel Marins, estas não teriam sido constatadas pelo MPE, descreve uma das considerações do documento Ministerial.

Ao recomendar a adoção de medidas visando garantir a preservação do meio ambiente, a Promotoria de Justiça previne a negligência da autoridade competente, diante da denúncia de suposta degradação da nascente do Lago Azul.

Na penúltima consideração do documento (veja no PDF), a recomendação registra  que o “Município de Araputanga tem despendido valores com eventos festivos, tais como Festa de Final de Ano (2017/2018), Aniversário da Cidade (2018) e, Rodeio na Comunidade das Botas (2018), presumindo-se que há disponibilidade de valores em caixa para o custeio e efetivação de interesses sociais e indisponíveis, tal como a proteção ao meio ambiente.

Tendo a recomendação recebido o número 2057 na Prefeitura, no dia 24 de agosto, o Chefe do Executivo tem prazo de dez dias para adotar as providências necessárias para solucionar a questão do isolamento da nascente do Lago Azul, com as medidas recomendadas.